Entidades de classe da Polícia Militar, dentre as quais a Associação dos Cabos e Soldados, representada pelo Vice-Presidente, Antonio Carlos do Amaral Duca; Diretor Secretário Geral, José Luiz de Lira; e pelo representante dos Inativos, Gervásio Manoel Caseiro; reuniram-se, na segunda-feira, 08 de março, com o Comandante Geral, Cel PM Álvaro Batista Camilo, para saber, em caráter oficial, sobre os rumos do ALE (Adicional de Local de Exercício). Ao se pronunciar, o Comandante disse, inicialmente, que em nenhum momento ele ou o Governo do Estado havia prometido dar o teto máximo do ALE; e a intenção, além de beneficiar os PMs da ativa era fazer com que o ALE contemplasse principalmente inativos e pensionistas. Com a adoção da nova metodologia do ALE, que NÃO SERÁ INCORPORADO, de acordo com o Comandante Camilo, a melhor maneira de levar o benefício a todos é:
1- Acaba-se o nível I, o nível II encosta no nível III.
2- Não haverá desconto previdenciário no ALE, até porque ele não se incorpora; e se fosse descontado o nível III sofreria maior desgaste.
3- Inativos ou PMs que se inativarem a partir de agora farão jus à inclusão do ALE na base de 20% em 1º de março de 2010; 20% em 1º de março de 2011; 20% em 1º de março de 2012; 20% em 1º de março de 2013; 20% em 1º de março de 2014 (perfazendo o total de 100%) do valor correspondentes à classificação da Organização Policial Militar (OPM) que se encontravam em exercício no momento da aposentadoria.
4- A nova regra reduz de 10 para 05 anos o prazo para incorporação do ALE aos vencimentos, e amplia de 50% para 100% o valor da absorção e será aplicada também aos pensionistas.
As Organizações Policiais Militares serão classificadas da seguinte forma:
1- LOCAL II: quando a OPM estiver sediada em município com população inferior a 500 mil habitantes; no caso de algumas cidades do Interior:
R$ 1.260,00 para Oficiais PM
R$ 780,00 para Cb a Subten PM
R$ 740,00 para Soldado PM
2- LOCAL III: quando a OPM estiver sediada em município com população igual ou superior a 500 mil habitantes, no caso da Capital Paulista e grandes cidades do interior:
R$ 1.575,00 para Oficiais PM
R$ 975,00 para Cb a Subten PM
R$ 925,00 para Soldado PM
PMs reformados ou da reserva remunerada e os que passarem para a reforma ou reserva remunerada, a partir da vigência desta lei, farão jus ao ALE na base de 20% em 1º de março de 2010; 20% em 1º de março de 2011; 20% em 1º de março de 2012; 20% em 1º de março de 2013; 20% em 1º de março de 2014 (perfazendo o total de 100%) do valor correspondente à classificação da OPM em que se encontravam em exercício no momento da aposentadoria.
Capital
R$ 315,00 para Oficiais PM
R$ 195,00 para Cb a Subten PM
R$ 185,00 para Soldado PM
Interior
R$ 252,00 para Oficiais PM
R$ 156,00 para Cb a Subten PM
R$ 148,00 para Soldado PM
O Comando Geral disse ainda que estão sendo realizados uma série de estudos para valorizar o Policial Militar, dentre os quais a redução para 25 anos às Policiais Militares; aumento no valor do Vale-Refeição; pagamento para o PM continuar trabalhando ao invés de tirar férias seguidas de licença-prêmio. O Cel PM Camilo reafirmou que são estudos futuros, a exemplo de nova jornada de trabalho para desestimular o bico.