header label_icats
shape_directories_h

 Noticia ACS
.: DECISÃO SOBRE VOTAÇÃO DE PECS NESTA 4ª FEIRA


 Veja também

 Noticia ACS
DUCA ASSUME PRESIDÊNCIA
 
 Noticia ACS
LAZER E ALEGRIA NA EXCURSÃO ACS
 
 Noticia ACS
SIMULAÇÃO DE ATAQUE TERRORISTA
 

O presidente Michel Temer comunicou que os líderes voltarão a se reunir amanhã às 14 horas ao invés das 11h00. Eles deverão decidir se o Plenário deixará ou não de votar todas as PECs.

Havia tal perspectiva para evitar que neste ano de campanha política, a Constituição fosse mudada por motivos eleitorais.

Se a suspensão da análise de todas PECs não prevalecer, Temer vai submeter cada PEC à análise das lideranças, que então dirão se concordam ou não em trazer cada uma a votação.

A PEC irá ao Plenário se prevalecer o “sim” entre os líderes. Ah, tem que haver quórum também se não de nada adianta.

Temer disse que agora só o líder titular poderá assinar pedido de urgência (Regime de tramitação que dispensa prazos ou formalidades regimentais para que determinada proposição seja votada rapidamente).

Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal.

Esse regime está previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que prevê a necessidade de aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por um terço dos integrantes da Câmara ou por líderes que representem esse número.

Também podem pedir urgência na tramitação de proposta dois terços dos integrantes de uma das comissões que a avaliarão.

Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais. Agora para tramitação de matéria, o requerimento deverá ser votado no mesmo dia ou no dia seguinte.



acs - 09/03/2010


Para visualizar os links em .pdf, é preciso ter instalado em sua máquina Adobe Reader. Caso não possua este software, clique na imagem abaixo para fazer o download.


banner_master_9
  Parcerias ACS
banner_parthner_icats banner_parthners_4
banner_parthners_4 banner_parthners_4
banner_parthners_4 banner_parthners_4
  .:  Opções de Lazer e Comodidade ACS
 Rancho Canto do Sabiá

O Rancho Canto do Sabiá oferece recreação e lazer. Na região, as águas são limpidas, com imensa área verde e amplo espaço para caminhada. Lá há...

Saiba mais...
 Colônia de Férias de Itanhaém

150 aptos sendo 04 adaptados a deficientes físicos), restaurante, salão de festas, grande área de lazer, parque aquático (piscinas adulto e inf...

Saiba mais...
 Clube de Campo e Náutica de Arandu

São 04 apartamentos mobiliados, com banheiro individual, beliches, guarda-roupas e TV. Há espaço coletivo de churrasqueiras, salão de jogos, 02...

Saiba mais...
 Clube de Pesca Portal do Rio Grande

O clube oferece piscinas adulto e infantil, lanchonete, quadra de futebol de areia, salão de festa, e acomodações mobiliadas....

Saiba mais...
 Clube de Pesca de Florínea

O clube tem barco, apartamento mobiliado, sala de Tv, área de jogos, playground, plataforma de pesca e freezer comunitários. ...

Saiba mais...